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17 de Setembro de 2019 - 

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Deputados apontam falhas em políticas de preservação ambiental

Políticas públicas federais e estaduais voltadas à preservação do meio ambiente foram alvo de críticas na Reunião Plenária desta terça (20). Primeira a se manifestar, a deputada Simone Santana (PSB) mostrou preocupação com o crescimento nos índices de desmatamento e de queimadas na Amazônia nos primeiros meses deste ano, condenando o que chamou de “desmonte” promovido pelo Governo Federal nos órgãos de fiscalização. O deputado Wanderson Florêncio (PSC) reforçou a opinião e pontuou problemas, também, nas iniciativas desenvolvidas pelo Estado. Em discurso no Pequeno Expediente, a deputada relacionou o fenômeno meteorológico observado na última segunda (19), em São Paulo ,com o crescimento nos índices de desmatamento e queimadas na Amazônia nos primeiros meses deste ano. “O dia virou noite na capital paulista. Mas a raiz do problema não estava no Sudeste: há 16 dias, a Amazônia está em chamas”, destacou. Segundo a parlamentar, a fumaça de monóxido de carbono que impactou a cidade de São Paulo foi provocada por queimadas verificadas nos Estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. “Essa ação humana está em ascensão descontrolada. Entre janeiro e agosto deste ano, houve um crescimento de 70% nos focos de queimadas na região, em comparação ao mesmo período do ano passado”, informou a parlamentar, que questionou a ausência de políticas de fiscalização. “O que vimos nos primeiros meses de mandato do presidente foram estímulos ao desmatamento e suspensão de investimentos internacionais no Fundo Amazônia”, lamentou Simone Santana. “O impasse do Governo Federal com a Noruega e a Alemanha, países que respondem por 90% dos investimentos no Fundo Amazônia, trará grandes prejuízos ao Brasil”, enfatizou Wanderson Florêncio, que preside a Comissão de Meio Ambiente da Alepe. “No entanto, a prática não é exclusiva da União. O Governo do Estado também fecha os olhos quando o assunto é meio ambiente”, registrou. “Em Pernambuco, a Caatinga é atacada cotidianamente, especialmente na região do Polo Gesseiro do Araripe, onde a retirada de lenha é feita sem controle”, afirmou. Segundo o parlamentar, projeto de lei de autoria dele que busca aumentar o repasse do ICMS Socioambiental para municípios que desenvolvam ações de preservação foi desconsiderado pelo Poder Executivo estadual. A forma de distribuição desses recursos foi recentemente alterada pela Lei n° 16.616/2019, aprovada pela Alepe. “Enquanto nossa proposta aumentava de 2% para 3% percentual a ser distribuído entre os municípios com ações em prol do meio ambiente, a lei do Governo diminuiu para 1%”, lamentou.
20/08/2019 (00:00)
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