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Colegiado aprova Política de Educação Ambiental de Pernambuco

  Garantir a sustentabilidade e a melhoria das condições de vida da população pernambucana está entre as metas da Política de Educação Ambiental de Pernambuco (Peape), prevista no  Projeto de Lei nº 445/2019 . A criação do instrumento governamental foi aprovada, nesta  quarta (11), pela Comissão de Educação. De autoria do Poder Executivo, a proposta tem 13 objetivos, entre eles, fortalecer e estimular o conhecimento popular, nas persas formas de uso dos recursos naturais. Envolver povos, comunidades tradicionais e populações ribeirinhas nas decisões da gestão dos recursos e bens naturais locais também figura entre as metas.  Segundo a relatora do projeto no colegiado, deputada Teresa Leitão (PT), a iniciativa é de longo alcance. “Ela traz, de fato, valores, conceitos muito importantes, que dizem respeito também à afirmação da cidadania, à relação social,  à convivência com o meio ambiente e na escola”, pontuou. A política estadual envolve, além dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Meio Ambiente e do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, instituições de ensino, órgãos públicos, empresas privadas, organizações não governamentais e movimentos sociais. Ainda de acordo com a matéria, a educação ambiental na modalidade formal será temática obrigatória na formação continuada dos professores das escolas públicas e privadas. A Comissão também aprovou o Projeto de Lei nº 467/2019, de autoria do Poder Executivo, que corrige o valor do piso salarial dos professores da rede pública do Estado. Segundo Teresa Leitão, a medida beneficia cerca de cinco mil docentes do Ensino Médio que recebiam abaixo do piso e vão ganhar aumento retroativo a 1º de janeiro. O colegiado também deve encaminhar ofício ao Governo do Estado pedindo que envie emenda à proposta incluindo no reajuste 11 servidores antigos do Conservatório Pernambucano de Música.  Na reunião, a Comissão de Educação distribuiu 13 matérias, entre elas a de autoria da deputada Clarissa Tércio (PSC), que proíbe, nas escolas de Pernambuco, a realização de danças em eventos e manifestações culturais cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas, ou exponham os alunos à erotização precoce. O deputado William Brigido (Republicanos) foi sorteado relator da matéria.  
11/09/2019 (00:00)
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