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17 de Setembro de 2019 - 

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Audiência pública discute soluções para atraso em pagamento de cachês

A pulgação de um cronograma de pagamento para os cachês de artistas contratados pelo Governo do Estado foi cobrada pelos representantes do segmento em audiência pública realizada, nesta quarta (21), pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe. Presente à reunião, o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, informou que o Poder Executivo quitou 79% do passivo existente de R$ 17,4 milhões até o final de 2018. Ele também garantiu que todos os serviços contratados em 2019 serão pagos este ano. No encontro, produtores culturais relataram que o atraso no pagamento dos artistas coloca em risco até mesmo a continuidade de manifestações culturais tradicionais. “Já sofri atraso de mais de um ano para receber cachê. Como vou estimular meus filhos e netos a aprender a nossa arte, que não é ensinada na escola, com esse tratamento desrespeitoso com o nosso trabalho?”, indagou Mãe Beth de Oxum, ialorixá e gestora do Ponto de Cultura Coco de Umbigada.  “O problema dos cachês afeta mais os artistas da cultura popular, que não têm empresários para adiantar alguma renda, se necessário. Como é que o Estado pode fazer o São João se ainda não foi pago o Carnaval?”, questionou a produtora Paula de Renor, uma das representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC). Junto com outros representantes da área, Renor pediu que sejam feitos relatórios mensais dos pagamentos realizados, além de sugerir medidas de transparência e simplificação dos instrumentos de incentivo à cultura do Estado, como o Funcultura. Um projeto de lei nesse sentido ( PL nº 385/2019) foi apresentado pelo mandato coletivo Juntas (PSOL), representado na reunião pela codeputada Carol Vergolino. “Detectamos que o Fundo teve execução abaixo da média de outros setores do Governo Estadual. Queremos saber qual montante e há quanto tempo o Poder Público deve a cada artista. Defendemos que, após uma data-limite, se justifique o atraso do pagamento”, enfatizou Vergolino. As Juntas foram autoras do pedido de realização da audiência pública. Em resposta a essas demandas, o secretário estadual de Cultura ressaltou que foi feita uma pactuação com as secretarias de Fazenda e de Planejamento para que os pagamentos sejam feitos no menor prazo possível. “Depende do fluxo de caixa do Estado relacionado à atividade econômica. Mas os artistas não podem ser tratados como simples fornecedores de serviço”, considerou Freyre Neto. “Priorizamos o pagamento dos cachês, até como uma estratégia de salvaguarda da produção artística diante da crise econômica”, complementou. Segundo o gestor, o compromisso é comprovado pelo pagamento de R$ 13,8 milhões do passivo total de cachês não pagos detectado no início de 2019. Além disso, dos valores contratados com artistas neste ano, R$ 3,4 milhões já foram executados, afirmou. “Estamos trabalhando para evitar o esgarçamento que houve no ano anterior, com mais de um ano de pagamentos atrasados, o que não é bom nem para o Governo nem para os artistas”, informou. Com relação ao audiovisual, há recursos que ainda estão pendentes de liberação da Agência Nacional do Cinema (Ancine).  Outra demanda apresentada na reunião foi a informatização dos processos do Funcultura. Marco Bonachela, da Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas – Associação Pernambucana de Cineastas (ABD/Apeci), apontou que já existe um convênio com a Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco (ATI), desde 2016 para isso. “Mas esse sistema ainda não está em funcionamento. Ele poderia evitar que perdêssemos muito tempo com mudanças simples, e seria uma medida viável neste período de crise fiscal”, observou o produtor.  Em resposta, a superintendente de Gestão do Funcultura, Aline Oliveira, disse que ATI está fazendo um levantamento para que o sistema volte a funcionar. “Com relação ao excesso de burocracia, há limitações baseadas na legislação nacional, que não temos como mudar. Mas as portarias mais recentes já estão retirando algumas das exigências que eram questionadas pelos produtores culturais”, avisou. Presidente da Comissão de Educação e Cultura, o deputado Romário Dias (PSD) avaliou que o encontro serviu para esclarecer dúvidas relativas ao setor. “Foi muito proveitoso. Temos que tocar esse barco e ajudar a cultura pernambucana a crescer ainda mais”, considerou o parlamentar. À tarde, na Reunião Plenária, Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, repercutiu a audiência. “É muito importante tratar do tema dos cachês, porque os artistas precisam desses recursos para sobreviver. Ficamos felizes que o secretário de Cultura esteja disponível para buscar soluções”, afirmou a deputada.
21/08/2019 (00:00)
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