Terça-feira
17 de Setembro de 2019 - 

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Agricultura: trabalhadores rurais apresentam demandas em audiência pública

Movimentos sociais, organizações que atuam no campo e entidades representativas de trabalhadores rurais encaminharam à Comissão de Agricultura suas principais demandas políticas durante audiência pública realizada nesta quarta (12). Entre as medidas defendidas estão o fortalecimento da agricultura familiar, tendo como um dos focos a assistência técnica e a extensão rural. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Doriel Barros (PT), as reivindicações vão se desdobrar em projetos e ações a partir do segundo semestre. Vice-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), Adelson Freitas Araújo defendeu um orçamento definido pelo Estado para a agricultura familiar agroecológica e mais recursos para o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe), Gilvan Antunis demandou o fortalecimento de programas para geração de emprego e renda, além da expansão do Chapéu de Palha e das políticas para habitação e creches no Sertão. Coordenador técnico-pedagógico do Centro Sabiá, Carlos Magno Morais pontuou que as políticas de combate à desertificação e de convivência com o Semiárido, construídas com a sociedade, “caducaram por falta de orçamento”. “Estamos construindo uma política de agroecologia, mas temos medo de que também fique na gaveta”, disse ele, que propôs a elaboração de um programa de redução do uso de agrotóxicos no Estado. Givanildo Marques, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Pernambuco (CTB-PE), entregou um documento sobre a crise no setor sucroalcooleiro e denunciou o uso de herbicidas lançados por aviões, que estaria danificando lavouras na Mata Sul. O coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Pernambuco, Plácido Júnior, propôs que as dívidas das usinas falidas com o Estado sejam permutadas por terras, e estas sejam destinadas aos trabalhadores. “Há usinas falidas cujas terras estão sendo destinadas à especulação imobiliária, causando a expulsão de milhares de trabalhadores da Zona da Mata”, denunciou. Coordenador de Políticas Públicas da ONG Caatinga, Giovanne Xenofonte defendeu a implantação, no Estado, de um projeto nos moldes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Coordenadora-geral da Diaconia, Vanesca Bonfim pediu um olhar diferenciado para mulheres e juventude e políticas de saúde, saneamento e soberania energética no campo. Outro tema em pauta foi a necessidade de garantir mais persidade na produção de alimentos e facilitar o acesso dos agricultores familiares ao mercado. “As famílias que produzem não recebem incentivo, não têm onde beneficiar e nem como fazer o transporte”, relatou Raminho Figueiredo. Ele coordena o Armazém do Campo, espaço criado no Recife pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para a comercialização de alimentos com origem na agricultura familiar, agroecológicos e orgânicos. Durante o encontro, o pesquisador do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Francisco Oliveira apresentou o Observatório da Agricultura Familiar implantado no Ceará. A ferramenta reúne estudos e indicadores, de forma a orientar as ações de entidades do setor e do Poder Público. Segundo ele, será lançada uma similar em Pernambuco no segundo semestre. Oliveira enfatizou que o Estado possui hoje 291,5 mil unidades familiares de produção e cerca de 1 milhão de pessoas ocupadas em atividades no campo. Antes do encontro desta quarta, a Comissão já havia realizado escutas com especialistas e representantes do agronegócio. “As audiências públicas legitimam os debates que vamos fazer na Casa. Tudo que foi discutido vai se transformar em requerimentos, indicações e projetos de lei”, enfatizou Doriel Barros. O parlamentar informou que, diante do que foi ouvido, o colegiado irá convidar a Secretaria Estadual de Agricultura para um debate no próximo dia 26. Os deputados Isaltino Nascimento (PSB), Henrique Queiroz Filho (PR) e o mandato coletivo Juntas (PSOL) também participaram da audiência.  
12/06/2019 (00:00)
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